Mestrado em Direito

Duração

24 Meses

Sobre o curso



EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 2023-1
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CORPO DOCENTE
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Objetivos
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LINHA DE PESQUISA
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HISTÓRICO
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JUSTIFICATIVAS
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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
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PÚBLICO ALVO
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REGULAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
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GRUPOS DE PESQUISA
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MANUAL DISCENTE
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Bolsa de estudo FAPESP | CAPES/PROSUP

Financiamentos FIES | CAIXA

Dissertações

Publicações eletrônicas e obras coletivas

Agenda de Defesas e Qualificações



Grade Curricular

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS* (todas as linhas de pesquisa)

Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica


Teoria dos Direitos Fundamentais


Metodologia Científica e Didática do Ensino



CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS*

Programa de Aprendizado e Aperfeiçoamento para a Docência - PAPS (art. 31, § 2°,IlI, do regulamento)


Atividades Extracurriculares Complementares (art. 31, § 2°, lI, do regulamento)



LINHA DE PESQUISAI: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL



Projeto I: Afirmação História, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais

Evolução Histórico Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana


Epistemologia Jurídica, Ética e Tecnologia


Projeto II: A tutela da Dignidade da Pessoa Humana perante a ordem Politica, Social e Econômica


Direitos Sociais e Direitos Humanos Fundamentais: Dimensões Material e Garantias


Relações Privadas e Direitos Fundamentais


Direitos Fundamentais Mar e Meio Ambiente


Os Direitos de Personalidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais


Seminário I- Temática em Direitos Humanos Fundamentais




LINHA DE PESQUISA II: EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS



Projeto III: Colisão e concretização dos Direitos Fundamentais


Teoria da Jurisdição Constitucional


Teoria da Constituição


Princípios Constitucionais do Processo


Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais


Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos


Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal


Garantias da Liberdade individual no processo penal brasileiro


Seminário II: Novas modalidades e concretização dos Direitos Fundamentais



LINHA DE PESQUISA III:POLITICAS PÚBLICA SEM DIREITOS FUNDAMENTAIS



Projeto IV: Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e concretização do Direitos Fundamentais


Tópicos Fundamentais em Políticas Públicas


Estado, Políticas Pública, Direitos Fundamentais e Cidadania


Políticas Públicas e Processos Educacionais


Seminário III: Direitos Humanos e Políticas Pública



Nota: * Disciplinas obrigatórias a todos os ingressantes


**Disciplinas obrigatórias de acordo com a linha de pesquisa



O Curso de Mestrado exige a integralização de 27 (vinte e sete) créditos, em disciplinas, assim distribuídos: I. 6(seis) créditos nas disciplinas obrigatórias;


II. 6 (seis) créditos em disciplinas da linha de pesquisa a que se vincular a dissertação;


III. 6 (seis) créditos em disciplinas de livre escolha, conforme aprovação do orientador.


IV. 9 (nove) créditos e disciplina obrigatórios, a serem complementados no 3ª semestre do Curso, conforme artigo 31 do Regulamento do curso, publicada pela

Reitoria - Resolução nº 09/2020 de 17 de dezembro de 2020.