Mestrado em Direito

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS* (todas as linhas de pesquisa)

Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica

Teoria dos Direitos Fundamentais

Metodologia Científica e Didática do Ensino

CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS*

Programa de Aprendizado e Aperfeiçoamento para a Docência - PAPS (art. 31, § 2°,IlI, do regulamento)

Atividades Extracurriculares Complementares (art. 31, § 2°, lI, do regulamento)

LINHA DE PESQUISAI: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL

Projeto I: Afirmação História, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais

Evolução Histórico Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Epistemologia Jurídica, Ética e Tecnologia

Projeto II: A tutela da Dignidade da Pessoa Humana perante a ordem Politica, Social e Econômica

Direitos Sociais e Direitos Humanos Fundamentais: Dimensões Material e Garantias

Relações Privadas e Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais Mar e Meio Ambiente

Os Direitos de Personalidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Seminário I- Temática em Direitos Humanos Fundamentais

LINHA DE PESQUISA II: EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Projeto III: Colisão e concretização dos Direitos Fundamentais

Teoria da Jurisdição Constitucional

Teoria da Constituição

Princípios Constitucionais do Processo

Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais

Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal

Garantias da Liberdade individual no processo penal brasileiro

Seminário II: Novas modalidades e concretização dos Direitos Fundamentais

LINHA DE PESQUISA III:POLITICAS PÚBLICA SEM DIREITOS FUNDAMENTAIS

Projeto IV: Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e concretização do Direitos Fundamentais

Tópicos Fundamentais em Políticas Públicas

Estado, Políticas Pública, Direitos Fundamentais e Cidadania

Políticas Públicas e Processos Educacionais

Seminário III: Direitos Humanos e Políticas Pública

Nota: * Disciplinas obrigatórias a todos os ingressantes

**Disciplinas obrigatórias de acordo com a linha de pesquisa

O Curso de Mestrado exige a integralização de 27 (vinte e sete) créditos, em disciplinas, assim distribuídos: I. 6(seis) créditos nas disciplinas obrigatórias;

II. 6 (seis) créditos em disciplinas da linha de pesquisa a que se vincular a dissertação;

III. 6 (seis) créditos em disciplinas de livre escolha, conforme aprovação do orientador.

IV. 9 (nove) créditos e disciplina obrigatórios, a serem complementados no 3ª semestre do Curso, conforme artigo 31 do Regulamento do curso, publicada pela

Reitoria - Resolução nº 09/2020 de 17 de dezembro de 2020.