AGENDA DE BANCAS DE DEFESAS E BANCAS DE QUALIFICAÇÕES

Data
Autor
Tema
30/06/2021
Carlos Renato da Silva
Responsabilidade do Estado Brasileiro na Efetivação de Políticas Públicas Vinculadas ao território Indígena
16/06/2021
Polliana Cavalcanti de Albuquerque Nunes Peroni
A Parentalidade Socioafetiva sob a Ótica dos Provimentos 63 e 83 do CNJ
28/06/2021
Filipe Ferreira da Silva
A Inteligência Policial no Brasil e o Direito Fundamental à Segurança Pública
12/04/2021
Camila Queiroz de Souza
O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil
12/04/2021
Ariane Zamodzki
A Mulher Encarcerada pelo Tráfico de Drogas – Do seu papel na Economia do Tráfico e a Contribuição da Política de Drogas para o Encarceramento em Massa
10/03/2021
Josafá Marques da Silva Ramos
Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana
01/03/2021
Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais Para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis
14/12/2020
Lucas Furlan Sabbag
Pacto Antenupcial e os Limites da Autonomia Privada na Perspectiva dos Direitos Humanos: O Direito à Liberdade de Contratar
09/12/2020
Augusto Silva Carrasco
Audiência de Custódia e a Garantia do Preso
09/11/2020
Lucas Furlan Sabbag
Pacto Antenupcial e os Limites da Autonomia Privada na Perspectiva dos Direitos Humanos: O Direito à Liberdade de Contratar
23/09/2020
Rosangela Duarte Machado Oliveira
Eutanásia e Suicídio Assistido: Reflexões Acerca da Autonomia Privada e do Direito de Morrer com Dignidade
09/09/2020
Augusto Silva Carrasco
Audiência de Custódia e a Garantia do Preso
28/08/2020
Catia Moraes Vieira
Educação a distância - Uma Política Pública Educacional para o Ensino Superior no Estado de Direito Brasileiro
10/08/2020
Milca Paiva
Uma reflexão sistêmica sobre a implementação do Homeschooling no Brasil
10/08/2020
Cristiane Rebelo Limas
O Pensamento Jurídico de Peter Häberle: uma nova Perspectiva para a Judicialização da Saúde
06/08/2020
Julio Cezar Moura de Souza
A Filosofia de Polícia Comunitária Paulista como Forma de Resolução de Conflitos e efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
03/10/2019
Alan Augusto dos Santos
Terceirização no direito fundamental ao trabalho
26/09/2019
José Raimundo Neto
A Negociação Coletiva no Serviço Público como forma de Concretização de Direitos Fundamentais
26/09/2019
Wellington Rodrigo Lozano da Silva
O direito fundamental à desconexão nas relações de teletrabalho
23/09/2019
Everton Rodrigues Datti
Ciclo Completo da Polícia: Maior Garantia da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Pública
23/09/2019
Giselda Alves Bomfim
O Uso Indiscriminado da Prisão Preventiva como causa do Encarceramento em Massa e a Falência do Sistema Prisional Brasileiro Sob a Ótica do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência